Google vai deletar comunidades do Orkut a pedido da justiça
Medida quer resolver impasse entre o site e Ministérios Públicos estaduais
Rodrigo Brancatelli

Alexandre Barbosa/AE

SÃO PAULO - Numa tentativa de dar fim a um impasse que dura quase dois anos, procuradores-gerais de Justiça de todo o País aprovaram na semana passada um convênio com a empresa americana Google Inc. para combater crimes cometidos no site de relacionamentos Orkut.

Pelo acordo, os Ministérios Públicos terão à disposição uma ferramenta exclusiva para vasculhar o Orkut e até retirar páginas do ar, sem a necessidade de determinação judicial.

A parceria já funciona no Rio e em Minas e a previsão é que deve estender-se aos outros Estados nos próximos meses. Os procuradores tentavam desde 2005 obter a cooperação da empresa para resolver crimes virtuais, mas a subsidiária do Brasil se negava a repassar informações.

A Google chegou a ser alvo no ano passado de uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo. Segundo o advogado Durval Noronha, representante da empresa no País, os promotores agora poderão navegar pelas comunidades virtuais como usuários especiais e "selecionar" aquelas que infrinjam algum ponto do Código Penal - como racismo ou pedofilia.

Parceria
Uma equipe bilíngüe na matriz da Google, na Califórnia (Estados Unidos), levará no máximo 24 horas para responder aos promotores e decidir sobre a exclusão de comentários ou de comunidades consideradas ofensivas. No lugar da página deletada, será colocado um aviso com o símbolo da Polícia Federal. A Google também promete guardar as informações dos IPs dos usuários (códigos que registram os acessos) por dois anos - e não por seis meses, como acontece atualmente.

"Os IPs serão mantidos para que possam ser usados como prova judicial", diz Noronha. Ainda segundo o acordo, não será mais preciso obter ordem judicial para pedir a identificação dos internautas que cometerem crimes contra a vida.

"Já para requisitar os IPs dos internautas em caso de outros crimes, como pedofilia, ainda será preciso uma decisão da Justiça para que a Google forneça os dados", afirma o advogado.

O promotor do Ministério Público de São Paulo Paulo Marco Ferreira Lima, que está negociando os termos do acordo que serão colocados em prática no Estado, afirma que a Google vai arcar com todas as despesas do convênio. O site possui hoje cerca de 15 milhões de usuários, sendo 12 milhões brasileiros. "Agora não há mais desculpas", diz. "O cerco irá se fechar para quem acha que pode escrever qualquer coisa na internet."